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O tema deste texto é a construção histórica dos Direitos Humanos (DH)
1ª) Parte – farei uma retrospectiva da
Pré-História, à História Grega e a Hist. Medieval;
2ª) Parte - A Dimensão do mundo
moderno;
3ª) Parte - A Contemporâneidade.
A
primeira manifestação em DH se vincula a cerimônias, ritos (do nascimento à
morte), próprios da humanidade.
Na
Grécia Antiga se dá duas manifestações de DH. A primeira se manifesta na arte
grega (teatro, onde Antígona debate com rei o direito de enterrar seus mortos).
Na
Idade Média a terra estava concentrada nas mãos de poucos, perante as epidemias
de fome, de doenças, se constituía um outro dir. hum.: o direito da rebelião
contra a injustiça e a desigualdade.
No
mundo moderno, surge o direito de dar nomes, o direito de ter situações
propriamente humanas, o direito de decidir sobre a vida, de reclamar da
injustiça.
Assim,
a constituição dos DH ocorre em meio a história, não precisou ser declarada,
nem solicitada. Sempre foi uma busca humana. Pois que somos seres de direitos.
Já
no mundo moderno nos deparamos com a concentração de renda (muito poder nas
mãos de poucos), na França pré-revolucionária, 5% da população detinha 70% da
riqueza nacional. Os reis definiam as políticas e diziam que eram a lei. “Eu
sou a lei” (Luiz XIV). Em meio a esse contexto a população francesa percebe que
é preciso lutar pelos seus direitos. Então proclamam os três princípios chaves:
liberdade, igualdade e fraternidade. Junto aos seus semelhantes é preciso
pensar e construir uma cadeia de idéias, através do debate sobre aquilo que é
fundamental e secundário para suas vidas.
Uma
outra situação do mundo moderno ocorre do outro lado do Atlântico – nas guerras
de independência, constituídas na América, em busca de liberdade e autonomia
enquanto nação.
A
Declaração do Cidadão, em Virgínia, nos Estados Unidos, dá uma dimensão de luta
pela liberdade da nação.
Existiu
uma declaração na Inglaterra, mas não envolveu a população, apenas a burguesia,
o clero.
Desde
Antígona, passando pela Idade Média, até o mundo moderno, as declarações se dão
em meio aos conflitos, isto é, no movimento contra alguma forma de opressão, de
tirania, alguma forma de concentração de privilégios.
O
século XIX , no entanto, vai mostrar à humanidade, que mesmo que tenha
declarado o interesse pela igualdade, esta não se concretizou.
Somente
nas cidades é que se vai recuperar o princípio das lutas pela igualdade.
O
movimento social entra em cena, a partir de então, e diz ao mundo que exige
igualdade. Que a igualdade é um direito inalienável do ser humano.
No
séc. XX, esses espaços de debate se transformam em espaços de guerra.
Nos
espaços de guerra a humanidade se depara com o terror. Acompanhada de
tecnologia, de uma competência infinita de técnica da morte.
Na
Primeira Guerra as trincheiras, na Segunda Guerra, a máquina da discriminação.
A humanidade vai vivenciar dois espetáculos de terror pleno – um deles – o
campo de concentração (Auschwitz), o outro é Hiroshima e Nagasaki (explosões
nucleares que mataram mais de 180000 pessoas em um minuto nessas duas cidades).
De
lá para cá, não passamos um ano sem guerra declarada, ou guerras sociais (não
declaradas) no planeta.
Como
a humanidade reage ao terror da II Guerra mundial?
Com
uma declaração. Onde os países vencedores se reúnem, os países derrotados se
incorporam e a humanidade faz a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Estes se anunciam para a humanidade como uma possibilidade para além do terror.
Um
sonho que projeta a paz (os DH), que recupera a condição de igualdade e da
liberdade e que retoma o pressuposto da fraternidade, expressos na Declaração
Francesa de 1789.
Mas
Decl. Univ. dos DH é ainda muito pouco conhecida pela humanidade.
O
direito humano tem que ser uma construção cultural, na qual as diferenças sejam
respeitadas. Juntos, iguais e diferentes, a humanidade consiga disputar os seus
espaços diferentes de liberdade.
No
entanto, se Antígona respondia na sua luta a condição humana de enterrar os
seus mortos, se os camponeses da Idade Média lutavam para combater injustiças,
se os modernos da França e dos EUA se torna livre, e da Inglaterra que exprimia
seus desejos de combater a desigualdade social e a falta de liberdade, a
própria Declaração Universal se oferece como mais uma utopia a ser percorrida
pelo ser humano. Como uma construção de um desejo.
No
entanto, nessa condição a humanidade vai perceber que respondendo aos problemas
de cada época, os problemas que a humanidade vive não estão resolvidos. Ainda
vivemos epidemias de fome, problemas ambientais, problemas novos, como uma
certa ética no campo das ciências, da medicina ou nas transformações das
grandes mídias nacionais e internacionais, que necessitam recuperar uma
dimensão de ética.
Então
direito humano está manifesto em proclamações e em declarações. Está expresso
como direitos civis, econômicos e culturais. Mas fundamentalmente são
construções que a humanidade vai fazendo ao longo de sua história, na luta para
se tornar livre, igual e fraterno
